A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA discutiu as novas diretrizes da assistência psiquiátrica na Bahia durante reunião realizada na Secretaria da Saúde do Estado para instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para planejamento das ações de desinstitucionalização (Saúde Mental) na Bahia.

A defensora pública Paula Almeida, que atua no Núcleo de Saúde da DPE/BA, destacou a importância da Defensoria no encontro: "É fundamental a participação da instituição porque será discutida a política de saúde mental do Estado. A Defensoria Pública passará o entendimento jurídico e também refletirá o interesse dos nossos assistidos que precisam desse atendimento psiquiátrico".

Na oportunidade, o secretário Fábio Vilas-Boas disse que o objetivo do Governo é conduzir o processo de desinstitucionalização da forma mais adequada possível. Entre as medidas propostas estão: a constituição de equipes de desinstitucionalização em cada hospital psiquiátrico, a formação de um colegiado de gestão para nos hospitais psiquiátricos e o acompanhamento dos servidores lotados nos hospitais psiquiátricos durante os processos de relotação dos mesmos.

A desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002, com uma série de normatizações do Ministério da Saúde. A reforma psiquiátrica pretende modificar o sistema de tratamento clínico da doença mental, eliminando gradualmente a internação como forma de exclusão social. Este modelo deverá substituído por uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial, visando à integração da pessoa que sofre de transtornos mentais à comunidade.