Designou em caráter excepcional, a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, na qualidade de Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, para atuar junto às unidades de presos provisórios (Cadeia Pública e Presídio Salvador).

PORTARIA Nº 1025/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, na qualidade de Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, para atuar junto às unidades de presos provisórios (Cadeia Pública e Presídio Salvador), em relação aos presos condenados que se encontram nessas unidades, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 29/10/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de outubro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral