OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato nº 14/2017 tem por objeto a inclusão de 01 (um) novo veículo oficial da Defensoria Pública.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017

PROCESSO Nº 1224180074758. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: MAPFRE Seguros Gerais S/A. OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato nº 14/2017 tem por objeto a inclusão de 01 (um) novo veículo oficial da Defensoria Pública, no contrato nº 14/2017, relativo à prestação de serviço de seguro dos referidos veículos, totalizando o valor de R$ 270,29 (duzentos e setenta reais e vinte e nove centavos), culminando no acréscimo aproximado de 1,09% ao valor inicial atualizado, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 05/11/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral