OBJETO: contratação da profissional Maria da Conceição Pereira, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 72/2018

PROCESSO Nº 1224180096832. OBJETO: contratação da profissional Maria da Conceição Pereira, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113, 313.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2018 

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral