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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006.2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.



RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006.2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.

Onde se lê:

Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da LC 45/2018.

Nome Sede Matéria Antigo Cargo Correspondente Defensor Titular Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da LC 45/2018. Forma de Provimento Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018
147 15º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial Salvador Cível, Relação de Consumo e Comercial 12º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial Joseline Maria Mota Barreto 7ª Vara de Relações de Consumo e 10ª Vara Cível e Comercial Lotação
148 16º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial Salvador Cível, Relação de Consumo e Comercial 13º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial Anderson Grecchi 4ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo Lotação
251 2º DP de Teixeira de Freitas Teixeira de Freitas Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública 2º DP de Teixeira de Freitas Luiz Carlos de Assis Junior Lotação Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública

Leia-se:

Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da LC 45/2018.

Nome Sede Matéria Antigo Cargo Correspondente Defensor Titular Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da LC 45/2018. Forma de Provimento Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018
147 15º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial Salvador Cível, Relação de Consumo e Comercial 12º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial Joseline Maria Mota Barreto 7ª Vara de Relações de Consumo e 4ª Vara Cível e Comercial Lotação
148 16º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial Salvador Cível, Relação de Consumo e Comercial 13º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial Anderson Grecchi 8ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo Lotação
251 2º DP de Teixeira de Freitas Teixeira de Freitas Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública 2º DP de Teixeira de Freitas Luiz Carlos de Assis Junior Lotação Fazenda Pública, Cível e Registros Públicos