RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.

Onde se lê:

Anexo I. Unidades Defensoriais criadas ou modificadas em virtude de haver defensores empossados antes da entrada em vigor da LC 45/2018, ainda sem titularidade.

Nº	Nome	Sede	Matéria	Defensor Titular	Forma de Provimento
39	8º DP de Fazenda Pública	Salvador	Fazenda Pública	VAGO	Lotação

Leia-se:

Anexo I. Unidades Defensoriais criadas ou modificadas em virtude de haver defensores empossados antes da entrada em vigor da LC 45/2018, ainda sem titularidade.

Nº	Nome	Sede	Matéria	Defensor Titular	Forma de Provimento
39	10º DP de Fazenda Pública	Salvador	Fazenda Pública	VAGO	Lotação