PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 016 , DE 30 DE JANEIRO DE 2009.

Afasta e designa os defensores públicos José Gamen Neto e Nelson Alves Côrtes Neto.



O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

Afastar o Defensor Público JOSÉ GANEM NETO da substituição cumulativa junto à 5ª DP Especializada de Ilhéus, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e designar para substituir cumulativamente na 9ª DP de Relação de Consumo de Ilhéus, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO da substituição cumulativa junto à 9ª DP de Relação de Consumo de Ilhéus, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo e designar para substituir cumulativamente na CEAFLAN e Conjunto Penal de Ilhéus, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, em 30 de Janeiro de 2009.

Clériston Cavalcante de Macedo

Defensor Público-Geral, em exercício