PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 25 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação da defensora pública Maíra Souza Calmon de Passos.



A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,
RESOLVE:

Afastar a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS das suas funções junto a 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital com atuação na 12ª Vara Crime, com substituição cumulativa na CEAFLAN e designar para atuação junto a 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos e na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos, sem prejuízo de sua lotação.

Considerar designada a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS, para exercer a substituição automática na 11ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital com atuação na 11ª Vara Crime, no período de 02 a 21 de fevereiro de 2009, sem prejuízo de sua designação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 10 de fevereiro de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral