Prestação de serviços divulgação e elaboração de material de propaganda dos projetos: Aplicação da Lei Maria da Penha em Defesa de Mulheres Vítimas da Violência Doméstica e Familiar, referente ao Convênio MJ nº07/2008; e Assistência Jurídica aos Presos e aos seus Familiares no Estado da Bahia, referente ao Convênio MJ nº021/2008, ambos firmados com a DPE/BA.

RESUMO DO CONTRATO nº 06/2009

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADA: Bahia Útil Serviços de Comunicação Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços divulgação e elaboração de material de propaganda dos projetos: Aplicação da Lei Maria da Penha em Defesa de Mulheres Vítimas da Violência Doméstica e Familiar, referente ao Convênio MJ nº07/2008; e Assistência Jurídica aos Presos e aos seus Familiares no Estado da Bahia, referente ao Convênio MJ nº021/2008, ambos firmados com a DPE/BA. – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais. – PRAZO: 120 (cento e vinte) dias – Un.Gestora: 05.50.004 – Proj./Atv.: 1169 – Elem. Despesa: 3.3.90.39 – Fonte: 31.