Prevê afastamentos e desginações para os seguintes defensores públicos: Andrea Tourinho P. Miranda, Alda Monteiro Gonçalves, Rita de Cássia Moure Orge Lima, Liliana Sena Calvacante, Walmária Fernandes Silva, José Brito Miranda de Souza, Larissa Guanaes Mineiro de Macedo, Alan Roque Souza de Araújo e Rafson Saraiva Ximenes.

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

afastar a Defensora Pública ANDREA TOURINHO P. MIRANDA da sua substituição cumulativa junto a Corregedoria da Policia Civil e da Corregedoria da Policia Militar, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES da sua substituição cumulativa junto a Penitenciaria Lemos de Brito, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA da sua substituição cumulativa junto a Penitenciária Feminina, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE da sua substituição cumulativa junto a Penitenciária Feminina, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública WALMÁRIA FERNANDES SILVA da sua substituição cumulativa junto ao Centro de Observação Penal, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA da sua substituição cumulativa junto ao Presídio Salvador, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO das suas funções junto a 14ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 14ª Vara Crime, com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 3º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque da Capital, e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 3a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais, com substituição cumulativa na Penitenciária Lemos Brito e no Centro de Observação Penal da Comarca de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

designar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, para exercer a substituição cumulativa no Presídio Salvador, sem prejuízo de sua designação e substituição.

designar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, para exercer a substituição cumulativa na Penitenciária Lemos Brito, sem prejuízo de sua designação e substituição.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 30 de março de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral