Promove o afastamento e designções referentes aos seguintes defensores públicos: Soraia Ramos Lima, Fabiola Marguerita Pacheco de Menezes, Antonio Raul Borges Palmeira, Divani Queiroz Alves, Maurício Garcia Saporito, Marcos Antônio Phiton Nascimento e Larissa Guanaes Mineiro de Macedo.

PORTARIA Nº 72, DE 07 DE MAIO DE 2009.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, das suas funções junto a 3ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Direitos Humanos e substituição cumulativa na Defensoria Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 32ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação Criminal, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública FABIOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, das suas funções junto a 1ª Defensoria Pública Especializada do Idoso com atuação no Idoso e substituição cumulativa na 4a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais e na Colônia Penal Lafayete Coutinho e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 4a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais com substituição cumulativa na Colônia Penal Lafayete Coutinho, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA da sua substituição cumulativa na 14ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal Isolada, e designar para exercer a sua substituição cumulativa na 19ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação no Tribunal Pleno, nas causas penais, sem prejuízo de sua designação e titularidade.

afastar a Defensora Pública DIVANI QUEIROZ ALVES da sua designação junto à 11ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal Isolada, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar o Defensor Público MAURICIO GARCIA SAPORITO da sua substituição cumulativa junto a UED e designá-lo para exercer a substituição cumulativa na 4ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré da Capital, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público MARCOS ANTONIO PHITON NASCIMENTO da sua substituição cumulativa junto a Penitenciaria Lemos de Brito, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

designar a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO, para exercer a substituição cumulativa na UED, sem prejuízo de sua designação e substituição.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 07 de maio de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral