Designa os defensores públicos: Soraia Ramos Lima, Maria Célia Nery Padilha, Érico Novais Penna, Ana Virginia Rocha Arbex.

PORTARIA Nº 74, DE 08 DE MAIO DE 2009.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, incisos IV e XXXI, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

designar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, para atuar em defesa do acusado que não possui advogado constituído, na Apelação Crime nº 50376-0/2007, junto à Secretaria Especial de Recursos, sem prejuízo de suas atividades.

designar a Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA, para atuar no Mandado de Segurança nº 22447-3/2008, Mandado de Segurança nº 27342-8/2008, Apelação Cível nº 5804-6/2007, Agravo de Instrumento nº 43350-4/2008, Ação Rescisória nº 22557-2/2005, todos de Salvador, junto à Secretaria Especial de Recursos, sem prejuízo de suas atividades.

designar o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, para responder pela 9ª Defensoria Pública de Instância Superior da Comarca de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, até 30 de Maio de 2009, sem prejuízo de sua designação e titularidade.

considerar designada a Defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES, para desempenhar as suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública de Curadoria Especial de Salvador, no período de 01/05/09 a 25/05/09.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 08 de maio de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral