Dispões sobre a designação das defensoras públicas Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira e Mariangela da Silva Lemos.

PORTARIA Nº 187, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA para exercer a substituição automática na 17ª DP de Instância Superior, com atuação nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 05 a 26 de outubro de 2009.

Suspender, a partir do dia 01.10.09, o exercício da substituição automática da Defensora Pública MARIANGELA DA SILVA LEMOS, na 7ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia e designá-la para exercer a substituição automática na 17ª DP Especializada Cível, com atuação na 32ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo, no período de 13.10.2009 a 02.11.2009.

Designar, a partir de 10.10.2009, a Defensora Pública MARIANGELA DA SILVA LEMOS, para atuar no Núcleo de Conciliação Prévia, turno integral, conforme Decreto Judiciário nº 246, de 25 de setembro de 2009, sem prejuízo de sua titularidade.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 06 de outubro de 2009.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral