Objeto: Cessão de servidor do Executivo Municipal para atuar como apoio administrativo à Defensoria Pública - Comarca de Esplanada/BA, visando a melhoria ao atendimento à população do Municípo.

RESUMO CONVÊNIO Nº02/2009

PROCESSO Nº1224090007334 – CONVENENTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia – CONVENIADO: Município de Esplanada/BA – OBJETO: Cessão de servidor do Executivo Municipal para atuar como apoio administrativo à Defensoria Pública – Comarca de Esplanada/BA, visando a melhoria ao atendimento à população do Município – VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da assinatura.