Designa o defensor público Alexandre Alves de Souza, para exercer a substituição automática na 1ª DP Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor e na 8ª DP de Feira de Santana com atuação em Execuções Penais e no Conjunto Penal de Feira de Santana, no período de 11 a 31 janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural, sem prejuízo de suas atividades.

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE designar o Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, para exercer a substituição automática na 1ª DP Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor e na 8ª DP de Feira de Santana com atuação em Execuções Penais e no Conjunto Penal de Feira de Santana, no período de 11 a 31 janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural, sem prejuízo de suas atividades.

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 15 de janeiro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral