Ponto facultativo no dia 17/02/2010 e expediente normal nos dias 12 e 15/02/2010 nas comarcas do interior com Sede Administrativa.

PORTARIA Nº 33, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL em exercício, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, e à vista do disposto no Decreto nº 11.936, de 20 de janeiro de 2010, publicado no DOE do dia 21 de janeiro de 2010, RESOLVE

Art. 1º – Considerar facultativo o expediente no dia 17 de fevereiro de 2010, nas Unidades da Defensoria Pública do Estado.

Art. 2º – Considerar expediente normal nos dias 12 e 15 de fevereiro de 2010, nas Comarcas do Interior que tenham Sede Administrativa da Defensoria Pública.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, em 09 de fevereiro de 2010.

Cleriston Cavalcante de Macedo

Defensor Público Geral, exercício