Objeto: Realização do "Curso de Incentivo à Leitura", destinado a capacitação de Estagiários de Nível Médio da DPE-BA, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 01 a 05/02/2010.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº01/2010 – CCC

PROCESSO: 1224100003286 – AMPARO LEGAL: art. 59, inciso II, da Lei Estadual Nº9.433/05 e suas alterações posteriores – OBJETO: Realização do "Curso de Incentivo à Leitura", destinado a capacitação de Estagiários de Nível Médio da DPE-BA, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 01 a 05/02/2010 – CREDORA: Sra. Maria Aparecida Pedrosa Fernandes – CPF: 840.017.397-04 – VALOR: R$2.000,00 (dois mil reais).