RESOLVE conceder a Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA, 1ª Classe, matrícula nº 85.444.591-7, licença maternidade por 180 dias, a partir de 15/02/10, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100007834, RESOLVE conceder a Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA, 1ª Classe, matrícula nº 85.444.591-7, licença maternidade por 180 dias, a partir de 15/02/10, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de fevereiro de 2010.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA GERAL