RESOLVE reconhecer à Defensora Pública, ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, Classe Especial, matrícula nº 16.292.932-6, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 26.01.2009, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

PORTARIA Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100011262, RESOLVE reconhecer à Defensora Pública, ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, Classe Especial, matrícula nº 16.292.932-6, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 26.01.2009, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de abril de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral