Dispõe sobre afastamentos e designações dos seguintes defensores públicos: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANO MOREIRA DE TASSIS, GEORGE SANTOS ARAÚJO, WALTER NUNES FONSECA JUNIOR, VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO, ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS e WASHINGTON LUIZ PEREIRA ANDRADE.

PORTARIA Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Defensor Público BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA para desempenhar suas atribuições defensoriais junto à 1ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e cumulativamente junto à 2ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo.

Designar o Defensor Público LUCIANO MOREIRA DE TASSIS para desempenhar suas atribuições defensoriais junto à 3ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e cumulativamente junto à 4ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo.

Designar o Defensor Público GEORGE SANTOS ARAÚJO para desempenhar suas atribuições defensoriais junto à 5ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e cumulativamente junto à 9ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na Vara do Júri.

Afastar o Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JUNIOR da sua designação junto à CEAFLAN e designá-lo para desempenhar suas atribuições defensoriais junto à 8ª Defensoria Pública Especializada de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.

Afastar a Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO da sua designação junto à Vara de Execuções Penais e do Conjunto Penal de Itabuna, mantendo-se sua atuação na 1ª Vara Crime da 7ª Defensoria Pública de Itabuna. Afastá-la da designação cumulativa junto à 1ª Vara de Relação de Consumo e designá-la para atuar cumulativamente junto à 5ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo da 6ª Defensoria Pública de Itabuna.

Afastar o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS da sua designação junto à 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da 6ª Defensoria Pública e designá-lo para desempenhar suas atribuições defensoriais junto à 9ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na Vara de Execuções Penais e Conjunto Penal de Itabuna e cumulativamente junto à 5ª Defensoria Pública de Itabuna com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, sem prejuízo das demais designações.

Afastar o Defensor Público WASHINGTON LUIZ PEREIRA ANDRADE da sua designação junto à 8ª Defensoria Pública Especializada de Itabuna com atuação na 2ª Vara Crime e designá-lo para atuar cumulativamente junto à CEAFLAN, CAPRED e nos procedimentos administrativos disciplinares do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, mantendo-se sua titularidade e atuação junto à 10 Defensoria Pública Especializada de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude.

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2009.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 30 de abril de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral