Designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA para exercer a substituição automática na Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 18.04.2010 a 17.05.2010, sem prejuízo de sua titularidade e demais designações; Designar a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA para exercer a substituição automática na 9ª DP de Instância Superior, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, no período de 18.04.2010 a 17.05.2010, sem prejuízo de sua titularidade e demais designações.

PORTARIA Nº 122, DE 06 DE MAIO DE 2010

A Defensora Pública-Geral, do estado, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, e considerando os termos da Portaria nº 68, de 16 de março de 2010, publicada no D.O.E. em 17 de março de 2010, e republicada em 01 de abril de 2010, RESOLVE

Designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA para exercer a substituição automática na Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 18.04.2010 a 17.05.2010, sem prejuízo de sua titularidade e demais designações;

Designar a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA para exercer a substituição automática na 9ª DP de Instância Superior, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, no período de 18.04.2010 a 17.05.2010, sem prejuízo de sua titularidade e demais designações.

Essa Portaria tem efeitos retroativos à 18.04.2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 06 de maio de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral