RESOLVE afastar, a partir do dia 07 de junho de 2010, o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA de suas atividades na 20ª DPE de Instância Superior com atuação na Curadoria de 2º Grau.

PORTARIA Nº 157, 21 DE JUNHO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26/2006, RESOLVE afastar, a partir do dia 07 de junho de 2010, o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA de suas atividades na 20ª DPE de Instância Superior com atuação na Curadoria de 2º Grau.

Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de junho de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 21 de junho de 2010.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública Geral