RESOLVE, afastar o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO, Defensor de 1ª Classe, lotado na Comarca Lapão, das suas funções junto a 8ª DP de Ilhéus, com atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e de sua substituição cumulativa junto à CEAFLAN, Conjunto Penal e JECRIM - Juizado Especial Criminal de Ilhéus e designá-lo, para atuar junto à 2ª DP de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude e junto à 4ª DP de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível, Atendimento Pleno e CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 231, DE 17 AGOSTO DE 2010.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL em exercício, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE, afastar o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO, Defensor de 1ª Classe, lotado na Comarca Lapão, das suas funções junto a 8ª DP de Ilhéus, com atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e de sua substituição cumulativa junto à CEAFLAN, Conjunto Penal e JECRIM – Juizado Especial Criminal de Ilhéus e designá-lo, para atuar junto à 2ª DP de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude e junto à 4ª DP de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível, Atendimento Pleno e CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.

Esta Portaria retroage seus efeitos a 16 de agosto de 2010.

Gabinete do Defensor Público Geral, em exercício em 17 de agosto de 2010.

Érico Novais Penna

Defensor Público Geral, em exercício