RESOLVE afastar a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, 1ª Classe, lotada na Comarca de Mucugê, das suas funções junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica e designação cumulativa junto à 1ª DP Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar junto à 3ª DP de Serrinha, com atuação no Júri e Execuções Penais, e junto à 2ª DP de Serrinha com atuação na Vara Crime e designação cumulativa na Unidade Prisional de Serrinha e na Central de Flagrantes - CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 254, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE afastar a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, 1ª Classe, lotada na Comarca de Mucugê, das suas funções junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica e designação cumulativa junto à 1ª DP Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar junto à 3ª DP de Serrinha, com atuação no Júri e Execuções Penais, e junto à 2ª DP de Serrinha com atuação na Vara Crime e designação cumulativa na Unidade Prisional de Serrinha e na Central de Flagrantes – CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 02 de setembro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral