OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua José Soares Pinheiro, nº. 732, Centro, Itabuna-BA, CEP: 45.600-013, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Regional de Itabuna /BA.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº08/2010 – CCC

PROCESSO: 1224100044705 – AMPARO LEGAL: art. 59, inciso VII, da Lei Estadual Nº. 9.433/05 e suas alterações posteriores – OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua José Soares Pinheiro, nº. 732, Centro, Itabuna-BA, CEP: 45.600-013, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Regional de Itabuna /BA. – CREDOR: João de Souza Bittencourt Ferreira – CPF/CNPJ: 125.642.065-49 – VALOR ANUAL: R$ 63.120,00 (sessenta e três mil, cento e vinte reais).