RESUMO DO CONTRATO Nº 21/2010

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADO: João de Souza Bittencourt Ferreira – OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua José Soares Pinheiro, nº. 732, Centro, Itabuna-Ba, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Regional de Itabuna-Ba – VALOR ANUAL: R$ 63.120,00 (sessenta e três mil, cento e vinte reais) – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente Contrato, sujeito a prorrogações sucessivas, por igual período, até o limite previsto na legislação em vigor, formalizados mediante Termos Aditivos. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.004 – Fonte: 00 – Projeto/Atividade: 2000 – Elemento de Despesa: 33.90.39.