129
PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos da Capital, nos casos de férias, licenças, impedimentos, suspeição, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento.
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos da Capital, nos casos de férias, licenças, impedimentos, suspeição, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 32, XXXIV, alínea "b", da Lei Complementar nº 26/2006,
considerando a necessidade de regulamentar as substituições automáticas em casos de férias, licenças, impedimentos, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento dos Defensores Públicos em exercício junto aos diversos órgãos da Defensoria Pública da Capital, a fim de que os interesses das partes assistidas pela Defensoria Pública não sofram prejuízos;
considerando a cumulação de funções, pelo Defensor Público, à falta de número suficiente de seus membros para exercerem as respectivas atribuições de forma específica;
considerando que a Instituição é responsável pela continuidade do serviço defensorial, tendo o dever de garantir o necessário suprimento das lacunas existentes na norma vigente e no caso concreto para atender aos princípio constitucional da eficiência.
considerando a necessidade de ser regulamentada a substituição automática dos Defensores Públicos em exercício nas unidades de atuação da Capital;
considerando, ainda, a necessidade de regulamentar o artigo 141, §3º da Lei Complementar nº 26/2006, alterado pela Lei Complementar nº 33/2009, no que tange as atividades exercidas pelo Defensor Público substituto, no sentido de se evitar prejuízos à continuidade do serviço defensorial e em consonância com as funções Institucionais da Defensoria Pública, em especial à prestação de assistência e orientação jurídica de forma integral e de qualidade aos necessitados, não limitando-se apenas ao cumprimento de prazos e audiências, em respeito aos direitos dos assistidos, com previsão no artigo 9º da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia; R E S O L V E:
Art. 1º – A substituição automática dos membros da Defensoria Pública, nos seus impedimentos legais ou ocasionais para atuação em unidades determinadas, processar-se-á da seguinte forma:
I – A substituição dos Defensores Públicos dar-se-á, sucessivamente, na ordem estabelecida na tabela em anexo;.
II – Na hipótese de impossibilidade do 1º Substituto exercer a substituição automática, devidamente comprovada pelo respectivo Defensor Público substituto mediante comunicação à sua respectiva Subcoordenação, a qual comunicará à Coordenação Executiva das Especializadas e à Corregedoria, tal múnus será exercido pelo 2º Substituto e assim sucessivamente até esgotar a escala abaixo, conforme características da respectiva Defensoria Pública Especializada.
III – Havendo a necessidade do 2º Substituto ou subseqüente atuar e este encontrar-se em gozo de férias, aplicar-se-á o disposto no Art. 165 da Lei Complementar nº 26/2006, caso outra solução mais favorável não se apresente.
IV – Na hipótese de se esgotar a substituição entre os Defensores Públicos na ordem estabelecida nesta portaria, conforme previsto no inciso I deste artigo, esta se dará mediante designação, em razão da conveniência do serviço pública;
Art. 2º – A substituição dos Defensores Públicos com atuação na Capital dar-se-á, na forma do quadro abaixo, observado o disposto no art. 1º.
Art. 3º – Quando o Defensor Público, em razão de férias individuais, licença ou qualquer outro afastamento, deixar o exercício das funções por prazo superior a 03 (três) meses consecutivos, o Defensor Público Geral poderá designar outro Defensor Público para atuar na respectiva Unidade Defensorial a partir do quarto mês, podendo o fazer antes do referido prazo, em razão da conveniência do serviço público.
Art. 4º – Quando uma unidade judiciária por outro motivo aqui não regulamentado encontrar-se vaga, o Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Especializadas indicará à Defensora Pública Geral Defensor Público da Defensoria Especializada pertinente para ser designado para responder pelos atendimentos, audiências e prazos em escala de rodízio entre os seus componentes;
Art. 5º – As substituições a que se referem a presente Portaria serão automáticas e dar-se-ão para audiências, prazos e atendimentos, independentemente de ato da Defensora Pública Geral da Defensoria Pública, mediante comunicação direta do Defensor Público substituído ao seu substituto, com as comunicações necessárias;
Art. 6º – O membro da Defensoria Pública ao afastar-se de seu cargo por motivo de férias ou por licença programada, deverá encaminhar ao seu substituto legal relação contendo os dias e horários das audiências para as quais já fora intimado, bem como dos prazos processuais pendentes, no prazo de até 5 (cinco) dias antes de se afastar.
Parágrafo Único – Nos casos de prazos a vencer, estes não poderão ser transferidos ao substituto automático, exceto nos casos autorizados pelo art. 141, §2º da Lei Complementar nº 26/2006;
I – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Criminais e de Execuções Penais:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime |
1ª Defensoria Pública de atendimento com atuação no 1º JECRIM – Nazaré matutino |
7ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador com atuação na 7ª Vara Crime |
|
7ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador com atuação na 7ª Vara Crime |
12ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 12ª Vara Crime |
1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime |
|
12ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 12ª Vara Crime |
7ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador com atuação na 7ª Vara Crime |
1ª Defensoria Pública de atendimento com atuação no 1º JECRIM – Nazaré matutino |
|
3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador com atuação na 3ª Vara Crime |
4ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 4ª Vara Crime |
5ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 5ª Vara Crime |
|
4ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 4ª Vara Crime |
3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador com atuação na 3ª Vara Crime |
6ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 6ª Vara Crime |
|
5ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 5ª Vara Crime |
6ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 6ª Vara Crime |
3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador com atuação na 3ª Vara Crime |
|
6ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 6ª Vara Crime |
5ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 5ª Vara Crime |
4ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 4ª Vara Crime |
|
8ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 8ª Vara Crime |
10ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 10ª Vara Crime |
9ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 9ª Vara Crime |
|
9ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 9ª Vara Crime |
11ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 11ª Vara Crime |
10ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 10ª Vara Crime |
|
10ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 10ª Vara Crime |
8ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 8ª Vara Crime |
9ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 9ª Vara Crime |
|
11ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 11ª Vara Crime |
9ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 9ª Vara Crime |
8ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 8ª Vara Crime |
|
1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos |
29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação na Central de Assistência a Presos em Delegacias – CAPRED |
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos |
|
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos |
30ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus familiares – CAPRED |
1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos |
|
29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação na Central de Assistência a Presos em Delegacias – CAPRED |
1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos |
2ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no Juizado Especial Criminal – Itapoã |
|
30ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus familiares – CAPRED |
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos |
18ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré |
|
18ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré |
2ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no Juizado Especial Criminal – Itapoã |
30ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus familiares – CAPRED |
|
13ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime |
14ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 14ª Vara Crime |
1ª Defensoria Pública da Auditoria Militar de Salvador, com atuação na Vara de Auditoria Militar |
|
14ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 14ª Vara Crime |
13ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime |
3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque – |
|
1ª Defensoria Pública da Auditoria Militar de Salvador, com atuação na Vara de Auditoria Militar |
3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque – |
13ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime |
|
1 ª Defensoria Pública Especializada Criminal pela Infância e juventude de Salvador, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude |
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal pela Infância e Juventude de Salvador, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude |
15ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 15ª Vara Crime |
|
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal pela Infância e Juventude de Salvador, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude |
1 ª Defensoria Pública Especializada Criminal pela Infância e juventude de Salvador, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude |
1ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré vespertino |
|
15ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 15ª Vara Crime |
1ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré vespertino |
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal pela Infância e Juventude de Salvador, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude |
|
16ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime |
17ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 17ª Vara Crime |
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime |
|
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime |
16ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime |
17ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 17ª Vara Crime |
|
17ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 17ª Vara Crime |
2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime |
16ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime |
|
3º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 1º Vara Privativa do Júri (Plenária) |
1º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 1º Vara Privativa do Júri (Sumariante) |
2º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 2º Vara Privativa do Júri (Plenária) |
|
1º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 1º Vara Privativa do Júri (Sumariante) |
3º Defensoria Pública do Júri de Salvador, com atuação na 1º Vara Privativa do Júri (Plenária) |
4º Defensoria Pública do Júri de Salvador,com atuação na 2º Vara Privativa do Júri (Sumariante) |
|
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
|
2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
|
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
|
4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
2ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e Penas Alternativas |
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
|
5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
1ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais |
II – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas dos Juizados Especiais:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública do Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador, com atuação no 1º Juizado de Defesa do Consumidor – Faculdade Universo |
2ª Defensoria Pública do Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador, com atuação no 2º Juizado de Defesa do Consumidor – Brotas |
5ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
2ª Defensoria Pública do Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador, com atuação no 2º Juizado de Defesa do Consumidor – Brotas |
1ª Defensoria Pública do Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Salvador, com atuação no 1º Juizado de Defesa do consumidor – Faculdade Universo |
16ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 30ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
1ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré vespertino |
15ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 15ª Vara Crime |
1 ª Defensoria Pública Especializada Criminal pela Infância e juventude de Salvador, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude |
|
1ª Defensoria Pública de atendimento com atuação no 1º JECRIM – Nazaré matutino |
1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime |
12ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 12ª Vara Crime |
|
2ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no Juizado Especial Criminal – Itapoã |
18ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré |
29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação na Central de Assistência a Presos em Delegacias – CAPRED |
|
3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque |
1ª Defensoria Pública da Auditoria Militar de Salvador, com atuação na Vara de Auditoria Militar |
14ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 14ª Vara Crime |
III – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas de Direitos Humanos
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
5ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |
2ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
2ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
3ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
3ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
2ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
4ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
4ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
5ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |
1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
IV- Quanto às Defensorias Públicas Especializadas de Fazenda Pública:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador , com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
|
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Fazenda Pública |
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública |
|
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Fazenda Pública |
|
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Fazenda Pública |
|
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos |
|
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Fazenda Pública |
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública |
|
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Fazenda Pública |
|
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Fazenda Pública |
2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Fazenda Pública |
3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública |
|
1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos |
1ª Defensoria Pública de Acidente do Trabalho de Salvador, com atuação na Vara de Acidentes do Trabalho |
5ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |
|
1ª Defensoria Pública de Acidente do Trabalho de Salvador, com atuação na Vara de Acidentes do Trabalho |
1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos |
1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública |
V- Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Cíveis:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
3º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
1ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
2ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
2ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
3ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
3ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
4ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
4ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
5ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
5ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 11ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
7ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
7ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 14ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
8ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 15ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
8ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 16ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
9ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 17ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
9ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 18ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
10ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 29ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
15ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 28ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
10ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 32ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
11ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 19ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
11ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 20ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
12ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 21ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
12ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 22ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
|
13ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 23ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
|
13ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 24ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
|
14ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 25ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
14ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 26ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
15ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 27ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
15ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 28ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
10ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 29ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
16ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 30ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
16ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 31ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
VI – Quanto às Defensorias Públicas de Atendimento Pleno:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
3º SUBSTITUTO |
|
1ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
1ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
2ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
4ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
2ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
2ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
1ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
3ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia |
16ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 30ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
12ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 22ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
7ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
4ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
2ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
5ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
5ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
4ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
1ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
6ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
7ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
9ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 18ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
14ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 25ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
8ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
9ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 18ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
7ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
11ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 19ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
12ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 22ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
14ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 25ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
9ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 18ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
10ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
11ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 19ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
16ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 30ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
12ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 22ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
14ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 25ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
11ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 19ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
16ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 30ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
17ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
18ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
20ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
19ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
18ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
17ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
19ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
20ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
19ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
20ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
17ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
18ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
|
20ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
19ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
18ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
17ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno |
VII- Quanto às Defensorias Públicas Especializadas de Família:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Família |
9ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Família e |
2ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Família |
|
2ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Família |
12ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Família |
1ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Família |
|
3ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Família |
7ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Família |
4ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Família |
|
4ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Família |
11ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 11ª Vara de Família |
3ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Família |
|
5ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Família |
14ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 14ª Vara de Família |
6ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Família |
|
6ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Família |
8ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Família |
5ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Família |
|
7ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Família |
3ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Família |
12ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Família |
|
8ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Família |
6ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Família |
14ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 14ª Vara de Família |
|
9ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Família e |
1ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Família |
13ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Família |
|
10ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Família |
13ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Família |
11ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 11ª Vara de Família |
|
11ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 11ª Vara de Família |
4ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Família |
10ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Família |
|
12ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Família |
2ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Família |
7ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 7ª Vara de Família |
|
13ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Família |
10ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Família |
9ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Família e |
|
14ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 14ª Vara de Família |
5ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Família |
8ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Família |
VIII – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude – Turno Vespertino |
2ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude – Turno Matutino |
4ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Matutino |
|
2ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude – Turno Matutino |
1ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude – Turno Vespertino |
5ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Vespertino |
|
3ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude |
4ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Matutino |
1ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude – Turno Vespertino |
|
4ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Matutino |
5ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Vespertino |
3ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude |
|
5ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Vespertino |
3ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude |
2ª Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude – Turno Matutino |
IX – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas do Idoso:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação no Atendimento aos Idosos |
2ª Defensoria Pública Especializada na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação no Atendimento aos Idosos |
6ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 12ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
|
2ª Defensoria Pública Especializada na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação no Atendimento aos Idosos |
1ª Defensoria Pública Especializada na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação no Atendimento aos Idosos |
7ª Defensoria Pública Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial |
X – Quanto às Defensorias Públicas da Curadoria Especial:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na Curadoria Especial |
2ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na Curadoria Especial |
4ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial com atuação na Curadoria Especial |
|
2ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na Curadoria Especial exceto no mutirão dos processos afetos à 3ª Vara da Fazenda Pública |
1ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na Curadoria Especial |
3ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na 1ª Curadoria Especial |
|
3ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na 1ª Curadoria Especial |
4ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial com atuação na Curadoria Especial |
1ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na Curadoria Especial |
|
4ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial com atuação na Curadoria Especial |
3ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na 1ª Curadoria Especial |
2ª Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial de Salvador, com atuação na Curadoria Especial |
XI – Quanto às Defensorias Públicas de Instância Superior – Entrância Especial:
|
AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
|
1ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Cível |
3ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Cível |
9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada |
|
2ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Cível |
4ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Cível |
9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada |
|
7ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 4ª Câmara Cível |
5ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 3ª Câmara Cível |
9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada |
|
8ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 4ª Câmara Cível |
6ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 3ª Câmara Cível |
9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada |
|
3ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Cível |
1ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Cível |
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
|
4ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Cível |
2ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Cível |
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
|
5ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 3ª Câmara Cível |
7ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 4ª Câmara Cível |
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
|
6ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 3ª Câmara Cível |
8ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 4ª Câmara Cível |
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
|
9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada |
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
1ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Cível |
|
16ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível |
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
1ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Cível |
|
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
17ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Seção Criminal |
15ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Criminal |
|
19ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação no Conselho da Magistratura e Tribunal Pleno |
15ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Criminal |
17ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Seção Criminal |
|
14ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Criminal |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
3ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Cível |
|
15ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Criminal |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
4ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 2ª Câmara Cível |
|
17ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Seção Criminal |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
|
18ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Seção Criminal |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
|
20ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na Curadoria de 2º Grau |
9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada |
11ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 1ª Câmara Criminal |
Art. 7º – Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2011;
Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria 172, de 11 de Setembro de 2009 tão somente quanto às substituições automáticas na Capital.
Gabinete da Defensoria Pública, 29 de novembro de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral