PORTARIA Nº 398, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no art.32 da LC nº 26/06, RESOLVE afastar, a partir do dia 03.12.2010, o Defensor Público MARCELO BORGES DE FREITAS, cadastro 16.291.701-0 da 15ª DP Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 15ª Vara Crime, e designá-lo para a 14ª, 15ª e 16ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal, sem prejuízo de sua titularidade.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 02 de dezembro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral