RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 398, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 03/12/2010.

Onde se lê: … e designá-lo para a 14ª, 15ª e 16ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal, sem prejuízo de sua titularidade.

Leia-se: …e designá-lo para a 13ª e 14ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal, e para a 15ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos da 2ª Câmara Criminal, sem prejuízo de sua titularidade.