A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 c/c o art. 14, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e à vista da RESOLUÇÃO Nº 007/2010, do Conselho Superior da DPE, RESOLVE

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 c/c o art. 14, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e à vista da RESOLUÇÃO Nº 007/2010, do Conselho Superior da DPE, RESOLVE

Art. 1º – Convocar todos os Defensores Públicos do Estado da Bahia em atividade, para participarem do pleito eleitoral visando a composição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral, biênio 2011/2013, a ser realizado no dia 24/01/2011, no Prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado, situado na Av. Manoel Dias da Silva, 831, Edf. João Batista de Souza, Pituba, Salvador, Bahia, com a instalação da seção eleitoral em sala localizada no pavimento térreo, no horário das 09h: 00min às 18h:00min, observando-se, ainda, que o voto é pessoal, obrigatório e presencial.

Art. 2º – Fica, de logo, autorizado o afastamento dos Defensores Públicos que atuam nas Comarcas do Interior do Estado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2011.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 17 de janeiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral