PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2011



PORTARIA Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224110002210, RESOLVE conceder á Defensora Pública, ELIZETE REIS DOS SANTOS, 3ª Classe, matrícula nº 16.256.964-7, o direito ao gozo de 60 dias de licença prêmio, compreendido entre 01/07/2011 a 30/07/2011 e 01/09/2011 a 30/09/2011, referente ao qüinqüênio vencido em 06/07/2008, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 31 de janeiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral