A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:

PORTARIA Nº052, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL, cadastro nº 16.150.712-1, da sua designação cumulativa junto às 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 3ª Câmara Cível, sem prejuízo da sua titularidade.

designar a Defensora Pública WALMÁRIA FERNANDES SILVA, cadastro nº 16.060.378-8, para atuar cumulativamente nas 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 3ª Câmara Cível, 19ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação no Conselho da Magistratura e Tribunal Pleno, 16ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos da 3ª Câmara Cível, do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR, cadastro nº 16.104.509-8, da sua designação junto às 7ª e 8ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível, manter sua designação na 2ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na 1ª Câmara Cível, designá-la para atuar na 16ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos da 1ª Câmara Cível, sem prejuízo de sua titularidade na 1ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação junto à 1ª Câmara Cível.

designar a Defensora Pública IASNAIA SILVA RIBEIRO, cadastro nº 16.178.940-6, no período de 01 a 28/02/2011, para atuar nas 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Cível, e na 16ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos da 2ª Câmara Cível, sem prejuízo da sua titularidade e demais designações.

manter o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NÉRI, cadastro nº 16.179.538-4, na sua designação junto à 9ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na 5ª Câmara Cível, designá-lo para atuar cumulativamente nas 7ª e 8ª Defensoria Públicas de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível, e na 16ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos das 4ª e 5ª Câmaras Cíveis.

afastar a Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA, cadastro nº 16.179.455-8, da sua designação junto à 18ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação no Conselho da Magistratura, manter sua designação junto à 17ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Seção Criminal, designá-la para atuar junto à 10ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação nas Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado, na 16ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos das Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado, na 18ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Seção Criminal, e na 15ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos das Seções Criminais.

afastar o Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, cadastro nº 16.179.449-3, da sua designação junto à 19ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação junto ao Tribunal Pleno, designá-lo para atuar junto à 12ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na 1ª Câmara Criminal, manter sua designação junto à 11ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na 1ª Câmara Criminal, e na 15ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos da 1ª Câmara Criminal.

manter o Defensor Público MARCELO BORGES DE FREITAS, cadastro nº 16.291.701-0, na sua designação junto às 13ª e 14ª Defensorias Públicas de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal, e junto à 15ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos da 2ª Câmara Criminal.

manter a Defensora Pública ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, cadastro nº 16.292.932-6, na sua designação junto à 20ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Curadoria do 2º Grau, sem prejuízo da sua titularidade e demais designações.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 02 de fevereiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral