PORTARIA Nº 059, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100030615, RESOLVE conceder ao Defensor Público, ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.179.449-3, o direito ao gozo de 60 dias de licença prêmio, compreendido entre 05/04/2011 a 04/05/2011 e 03/10/2011 a 01/11/2011, referente ao qüinqüênio vencido em 02/08/99, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 04 de fevereiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral