PORTARIA Nº 060, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, e à vista do constante nos PA 1224100041900 e 1224100018739, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA, lotada na Comarca Tremedal, da 3ª DP de Itapetinga c/ atuação na V. Crime e da atuação cumulativa junto à 1ª DP de Itapetinga c/ atuação na 1ª V. Cível, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para à 4ª DP Especializada de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Família e Relações de Consumo, 2ª DP Especializada de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública, Plantão no Núcleo de Conciliação Prévia, atuação no Projeto de Atendimento das Comunidades Quilombolas bem como, realizar atuações extrajudiciais, participação em Campanhas Institucionais inclusive nos Distritos Judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional.

afastar a Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA, da atuação junto a sua titularidade na 4ª DP, com atuação junto à 4ª Vara Cível, Família e Relações de Consumo, e designá-la para Atendimento no Núcleo de Conciliação Prévia, Atendimento Inicial, bem como, realizar atuações extrajudiciais, participação em Campanhas Institucionais inclusive nos Distritos Judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional, sem prejuízo das designações anteriores.

afastar o Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA, de sua designação junto à 2ª DP, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública, e designá-lo para a Curadoria da Infância e Juventude, Atendimento Inicial, bem como, para realizar atuações extrajudiciais, participação em Campanhas Institucionais inclusive nos Distritos Judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional, sem prejuízo de sua titularidade e demais designações.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 04 de fevereiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral