PORTARIA Nº 092 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:

Afastar a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES, cadastro nº 85.444.588-6, da atuação na 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública com atuação na 3ª Vara de Fazenda Pública e da 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública com atuação nas 7ª e 9ª Varas de Fazenda Pública e da 4ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, mantendo-se sua designação na 3ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, com atuação em Atendimento de Direitos Humanos, no turno matutino ou vespertino, de segunda a sexta-feira, bem como, realizar atuações extrajudiciais, participação em Campanhas e/ou projetos Institucionais nas questões que envolvam Direitos Humanos.

Afastar o Defensor Público ASTOLFO SANTOS SIMÕES CARVALHO, cadastro nº 16.291.680-2, da atuação junto à sua titularidade na 2ª DP do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, com atuação no 2ª Juizado Especial de Defesa do Consumidor – Brotas e designá-lo para atuar nas 1ª e 2ª DP Especializadas na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa com atuação no Atendimento aos Idosos, na 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador com atuação na 3ª Vara de Fazenda Pública e na 2º Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador com atuação nas 7ª e 9ª Varas de Fazenda Pública.

Afastar a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA, cadastro nº 85.470.121-6, da atuação na 2ª DP Especializada do Idoso de Salvador com atuação no Idoso e da 15ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 28ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial e designá-la para atuar na 2ª DP do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, com atuação no 2ª Juizado Especial de Defesa do Consumidor – Brotas.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 24 de fevereiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral