PORTARIA Nº 097, DE 01 DE MARÇO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:

Afastar a Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, cadastro nº 85.446.109-4, da atuação na 17ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo com atuação nas 30ª, 31ª e 32ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar na 15ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais e na 10ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais, bem como, para atuação cumulativa, uma vez por semana, na 23ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Atendimento de Defesa do Consumidor na Casa de Acesso à Justiça I.

Afastar a Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO, cadastro nº 85.446.002-2, da atuação na 10ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 29º Vara Cível de Relação de Consumo, Cível e Comercial, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar na 10ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 32ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais e na 16ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação nas 30ª e 31ª Varas dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais.

Designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA, cadastro nº 85.470.009-0, para atuar na 26ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Atendimento de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, revogando as designações anteriores, ressalvada a atuação na 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

Afastar a Defensora Pública ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, cadastro nº 85.478.925-6, da atuação na 12ª Defensoria Pública Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação junto à 22ª Vara Cível da Comarca de Salvador, da 13ª Defensoria Pública Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação junto às 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para a 25ª DP de Atendimento de Salvador com atuação no Atendimento de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, sem prejuízo da sua titularidade e demais designações.

Afastar a Defensora Pública ANGÉLICA COELHO DE OLIVEIRA, cadastro nº 16.258.242-5, da atuação na 1ª Defensoria Pública da Comarca de Brumado e da 2ª Defensoria Pública de Brumado, com atuação em Registros Públicos, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar na 5ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de Família de Salvador, sem prejuízo de sua titularidade.

Designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO, cadastro nº 16.266.758-4, para atuar cumulativamente na 1ª Defensoria Pública da Comarca de Brumado, com atuação na Vara Cível e na 2ª Defensoria Pública da Comarca de Brumado, com atuação na Vara de Registros Públicos, sem prejuízo da sua titularidade e demais designações, bem como, realizar atuações extrajudiciais, participação em Campanhas Institucionais inclusive nos Distritos Judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 01 de março de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral