PORTARIA Nº 164, DE 20 DE ABRIL DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224110012933, RESOLVE conceder ao Defensor Público JOAQUIM LUZ MOREIRA, 3ª Classe, matrícula nº 16.256.963-9, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 02/05/2011 a 31/05/2011, referente ao qüinqüênio vencido em 06/07/08, no termos do art. 168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 20 de abril de 2011.

Maria Célia Nery Padilha

Defensora Pública Geral