PORTARIA Nº 167, de 26 de abril de 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da LC 26/2006, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública ANDREA TOURINHO PACHECO MIRANDA das suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e retorná-la à sua titularidade junto à 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 12ª Vara Crime da Capital.

afastar o Defensor Público MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO das suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 12ª Vara Crime, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para atuar junto à 16ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime, sem prejuízo da sua titularidade.

designar o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO para atuar junto à 18ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, atuando em defesa da parte ré.

afastar o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS das suas atividades junto à 18ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, atuando em defesa da parte ré, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para 15ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 15ª Vara Crime.

afastar a Defensora Pública FABIOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES das suas funções junto à 4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-la para a 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos da Capital.

afastar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA das suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos da Capital, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-la para a 10ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 10ª Vara Crime da Capital.

afastar o Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA das suas atividades perante a 30ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares – CAPRED, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para atuar junto à 2ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no Juizado Especial Criminal – Itapuã e junto à 3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque.

afastar o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES das suas atividades perante a 2ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no Juizado Especial Criminal – Itapuã, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para atuar junto à 30ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares – CAPRED.

afastar o Defensor Público JOSÉ GANEM NETO, 1ª Classe, lotado na Comarca de Una, das suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Ilhéus com atuação na 3ª Vara Cível e junto à 9ª Defensoria Pública de Relação de Consumo de Ilhéus, com atuação na 1ª Vara de Relação de Consumo e do Núcleo de Conciliação Prévia da Comarca de Ilhéus, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para atuar perante a 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos e junto à 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos da Capital.

afastar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA das suas atividades perante a 4ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos e junto à 2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e perante a 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-la para a 8ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 8ª Vara Crime da Capital, a partir do dia 02 de maio de 2011.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de abril de 2011.

Maria Célia Nery Padilha

Defensora Pública Geral