PORTARIA Nº 170, de 26 de abril de 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da LC 26/2006, RESOLVE:

afastar o Defensor Público ASTOLFO SANTOS CARVALHO das suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Especializada na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação no Atendimento aos Idosos e perante a 2ª Defensoria Pública Especializada na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação no Atendimento aos Idosos, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, e designá-lo para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos e junto à 2ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e perante a 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública e junto à 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

afastar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA das suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de abril de 2011.

Maria Célia Nery Padilha

Defensora Pública Geral