PORTARIA Nº 349, DE 12 DE AGOSTO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE:

afastar, a partir de 08 de agosto de 2011, o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS das suas funções junto à 9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara do Júri, e designá-lo para a 4ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial, Relações de Consumo e Curadoria de Ausentes respectiva, e para a 7ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação cumulativa na 1ª Vara Crime, bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, visitas e atendimentos em delegacias e unidades presidiárias, participação em campanhas institucionais, inclusive nos distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna, sem prejuízo das demais designações.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 12 de agosto de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral