RESUMO DO CONTRATO Nº11/2011

PROCESSO Nº: 1224110034694. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia – CONTRATADA: Empresa Gráfica da Bahia (EGBA). OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de clipping, através da assinatura e distribuição de periódico, mediante o monitoramento diário das matérias veiculadas na imprensa local e nacional; seleção das matérias; disponibilidade diária das matérias veiculadas nos jornais e revistas abrangendo as principais notícias, encadernada e entregue na Sede Administrativa da DPE, situada à Av. Manoel Dias da Silva, nº831, Pituba, Salvador/BA, durante sete dias da semana, até às 06h30min. do dia de circulação das publicações. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: será efetuado pela CONTRATANTE, através de ordem bancária para conta corrente de banco e agência informada pela CONTRATADA, no prazo de 08 (oito) dias úteis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.004, Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 59. XV da Lei Estadual 9433/05.