PORTARIA Nº 382, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições dispostas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224110053613, RESOLVE conceder, a partir de 29.08.2011, a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11.11.2008.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 12 de setembro de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral