PORTARIA Nº 386, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 165 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e CONSIDERANDO que o Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA integrou a Comissão prevista na Portaria nº 338, de 05 de agosto de 2011, e, CONSIDERANDO, ainda, a aprovação da proposta de alteração da Resolução nº 008/2010, constante da pauta da 95ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, RESOLVE suspender as férias do referido Defensor Público no dia 12 de setembro de 2011, ficando assegurado o gozo do dia suspenso para o dia subsequente ao término do período de férias.

Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2011.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 14 de setembro de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral