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PORTARIA Nº 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.



PORTARIA Nº 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 32, XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/01/2012,

RESOLVE

nos termos do artigo 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e seu parágrafo único, com as alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, remover, pelo critério de antiguidade, os Defensores Públicos abaixo relacionados, na forma a seguir indicada, recomendando a observância do disposto no artigo 127 e artigo 128, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.

REMOÇÃO

DEFENSOR PÚBLICO

TITULARIDADE

DESTINO

Rogério Cezimbrade Pinho Filho

13ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime da Capital.

1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos.

Rosane de Melo Assunção

4ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 4ª Vara de Família da Capital.

13º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões.

Rosane dosSantos Teixeira Garcia-Rosa

12ª Defensoria Pública de Atendimento com atuação na central de Atendimentos.

2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª Vara de Família, 5ª Vara de Família, 6ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 9ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 27ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 28ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 29ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 3ª Vara da Fazenda Pública, 5ª Vara da Fazenda Pública.

Andréa Tourinho P. de Miranda

12ª Defensoria Pública Criminal da Capital, com atuação na 12ª Vara Crime da Capital.

2º DP Especializado Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.

Sandra Regina Silva Melo

9ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 9ª Vara de Família da Capital.

15º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação Extrajudicial especializado em família, interditos e sucessões

Cristiana Maria Falcão de Mesquita Brito

11ª Defensoria Pública da Capital do Núcleo da Defensoria Cível e Comercial, com atuação na Central de Atendimentos.

1º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública, 2ª Vara de Fazenda Pública, 3ª Vara de Fazenda Pública e 5ª Vara de Fazenda Pública.

Astolfo Santos Simões de Carvalho

2ª Defensoria Pública do 2º Juizado de Defesa do Consumidor, com atuação no 2º Juizado Especial de Defesa do Consumidor da Capital.

3º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Fazenda Pública e 8ª Vara de Fazenda Pública.

Fabiana Almeida Miranda

1ª Defensoria Pública do 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor, com atuação no 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor da Capital.

4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.

Walmary Dias Pimentel

5ª Defensoria Pública de Família, com atuação na 5ª Vara de Família da Capital.

10º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Preservação e Reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência.

Alda Monteiro Gonçalves

2ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada da Infância e Juventude da Capital.

16º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime.

Isabel Cristina Souza Neves Almeida

2ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 2ª Vara de Família da Capital.

4ª DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª Vara de Família, 12ª Vara de Família, 16ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 17ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 18ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 19ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 20ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 30ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 31ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara da Fazenda Pública e 9ª Vara da Fazenda Pública.

Alda Léa Suzartde Oliveira

11ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 11ª Vara de Família da Capital.

5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª Vara de Família, 11ª Vara de Família, 21ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.,Cível e Comerciais, 22ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 23ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 24ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 25ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 26ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara da Fazenda Pública e 10ª Vara da Fazenda Pública.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 30 de janeiro de 2012.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública