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PORTARIA Nº 507, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012



PORTARIA Nº 507, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE retificar a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2012, acrescentando-se as Comarcas de Alagoinhas, Eunápolis, Juazeiro e Simões Filho, na forma abaixo:

I – quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 1ª Regional de Feira de Santana:

C) COMARCA DE ALAGOINHAS:

AFASTADO

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias, Fazenda Pública e 3ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na 2ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria Especial da 3ª Vara Cível, 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

2ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, CEAFLAN

4ª Defensoria Pública de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria Especial da 1ª e 2ª Varas Cíveis, 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

2ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, CEAFLAN

4ª Defensoria Pública de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria Especial da 1ª e 2ª Varas Cíveis, 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

1ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias, Fazenda Pública e 3ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na 2ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria Especial da 3ª Vara Cível, 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

4ª Defensoria Pública de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria Especial da 1ª e 2ª Varas Cíveis, 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

1ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias, Fazenda Pública e 3ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na 2ª Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria Especial da 3ª Vara Cível, 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

2ª Defensoria Pública de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, CEAFLAN

IV- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 4ª Regional de Itabuna:

E) COMARCA DE EUNÁPOLIS:

AFASTADO

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública e 3ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na Vara de Relação de Consumo, Cível, Registro Público, Fazenda Pública, Acidente de Trabalho e nas Curadorias Especiais

2ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na 2ª Vara Crime e na 3ª Vara Crime, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN

2ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na 1ª Vara Crime, Júri, Infância e Juventude, Execuções Penais e CEAFLAN, bem com atendimento a Presos do Presidio de Eunápolis e Delegacias

2ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na 2ª Vara Crime e na 3ª Vara Crime, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN

2ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na 1ª Vara Crime, Júri, Infância e Juventude, Execuções Penais e CEAFLAN, bem com atendimento a Presos do Presidio de Eunápolis e Delegacias

1ª Defensoria Pública e 3ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na Vara de Relação de Consumo, Cível, Registro Público, Fazenda Pública, Acidente de Trabalho e nas Curadorias Especiais

2ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na 1ª Vara Crime, Júri, Infância e Juventude, Execuções Penais e CEAFLAN, bem com atendimento a Presos do Presidio de Eunápolis e Delegacias

1ª Defensoria Pública e 3ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na Vara de Relação de Consumo, Cível, Registro Público, Fazenda Pública, Acidente de Trabalho e nas Curadorias Especiais

2ª Defensoria Pública de Eunápolis com atuação na 2ª Vara Crime e na 3ª Vara Crime, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN

V- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 5ª Regional de Senhor do Bonfim:

B) COMARCA DE JUAZEIRO:

AFASTADO

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Cível e 2ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Civel.

3ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 3ª Vara Cível; 4ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública

5ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Crime, Vara Privativa de Tóxicos, Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré e Conjunto Penal e Delegacias de Juazeiro e CEAFLAN

3ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 3ª Vara Cível; 4ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública

5ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Crime, Vara Privativa de Tóxicos, Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré e Conjunto Penal e Delegacias de Juazeiro e CEAFLAN

1ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Cível e 2ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Civel.

5ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Crime, Vara Privativa de Tóxicos, Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré e Conjunto Penal e Delegacias de Juazeiro e CEAFLAN

1ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Cível e 2ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Civel.

6ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e Conjunto Penal e CEAFLAN

6ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Crime, Infância e Juventude, Vara de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher e Conjunto Penal e Delegacias de Juazeiro e CEAFLAN

6ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e Conjunto Penal e CEAFLAN

1ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Cível e 2ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 2ª Vara Civel.

6ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e Conjunto Penal e CEAFLAN

6ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Crime, Infância e Juventude, Vara de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher e Conjunto Penal e Delegacias de Juazeiro e CEAFLAN

3ªDefensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 3ª Vara Cível; 4ª Defensoria Pública de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública

VI – quanto às Defensorias Públicas da Região Metropolitana de Salvador e que pertencem administrativamente à sede da Defensoria Pública na Comarca de Salvador:

C) COMARCA DE SIMÕES FILHO:

AFASTADO

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública de Simões Filho com atuação na Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria, Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

2ª Defensoria Pública da Comarca de Simões Filho com atuação na 2ª Vara Crime da Infância e Juventude e Fazenda Pública

3ª Defensoria Pública de Simões Filho, com atuação na 1ª Vara Crime, Júri, Execução Penal

2ª Defensoria Pública da Comarca de Simões Filho com atuação na 2ª Vara Crime da Infância e Juventude e Fazenda Pública

3ª Defensoria Pública de Simões Filho, com atuação na 1ª Vara Crime, Júri, Execução Penal

1ª Defensoria Pública de Simões Filho com atuação na Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria, Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

3ª Defensoria Pública de Simões Filho, com atuação na 1ª Vara Crime, Júri, Execução Penal

1ª Defensoria Pública de Simões Filho com atuação na Vara Cível, Relação de Consumo e Comercias na Curadoria, Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

2ª Defensoria Pública da Comarca de Simões Filho com atuação na 2ª Vara Crime da Infância e Juventude e Fazenda Pública

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 27 de dezembro de 2012.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral