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PORTARIA Nº 510, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 510, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE retificar a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2012, acrescentando-se as Comarcas de Itapetinga e Itaberaba, e retificando a substituição automática na 2ª Regional de Vitória da Conquista, na forma abaixo:
II- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 2ª Regional de Vitória da Conquista:
A) COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA:
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AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
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1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
2ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 5ª Vara de relações de Consumo. |
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9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime. |
7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime e 10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude. |
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais. |
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7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime e 10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude. |
8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime. |
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10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais |
9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime. |
8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
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3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
4ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
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8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais |
7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime e 10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude. |
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2ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 5ª Vara de relações de Consumo. |
4ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo |
1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
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5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
2ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 5ª Vara de relações de Consumo |
3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
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4ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo |
1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
D) COMARCA DE ITAPETINGA:
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AFASTADO |
SUBSTITUTO |
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1ª Defensoria Pública de Itapetinga e na 2ª Defensoria Pública de Itapetinga, com atuação na área Cível, Registros Públicos, Vara de Fazenda Pública, Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos, na Curadoria Especial |
3ª Defensoria Pública de Itapetinga com atuação na Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude e CEAFLAN |
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3ª Defensoria Pública de Itapetinga com atuação na Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude e CEAFLAN |
1ª Defensoria Pública de Itapetinga e na 2ª Defensoria Pública de Itapetinga, com atuação na área Cível, Registros Públicos, Vara de Fazenda Pública, Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos, na Curadoria Especial |
IV- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 4ª Regional de Itabuna:
F) COMARCA DE ITABERABA:
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AFASTADO |
SUBSTITUTO |
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1ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área Cível, Registros Públicos e Fazenda Pública, e na 2ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, bem como atendimento inicial, Curadoria Especial |
3ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na 1ª Vara Crime e na 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN, bem como atendimento aos Presos na Delegacia de Itaberaba |
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3ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na 1ª Vara Crime e na 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN, bem como atendimento aos Presos na Delegacia de Itaberaba |
1ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área Cível, Registros Públicos e Fazenda Pública, e na 2ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, bem como atendimento inicial, Curadoria Especial |
Gabinete da Defensora Pública Geral, em 02 de janeiro de 2013.
MARIA CÉLIA NERY PADILHA
Defensora Pública Geral