PORTARIA Nº 158/2013, de 05 de março de 2013.

A Defensora Pública Geral, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 4º, inciso VII, 32, inciso XXXVI e 144, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE: declarar vago o órgão de execução do 5º DP Especializado de Família e Sucessões da Comarca de Salvador, em razão da aposentadoria do Defensor Público JOAQUIM LUZ MOREIRA, conforme Portaria nº 133, de 27/02/2013, publicada no DOE em 28.02.2013.

Salvador, 05 de março de 2013.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral