RESUMO DO CONTRATO N° 19/2013

PROCESSO: 1224130015416.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia;

CONTRATADA: Universidade do Estado da Bahia – UNEB OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a realização de Curso de pós-graduação em sentido lato, denominado “MBA EM SEGURANÇA PÚBLICA” denominado Master Internacional em Segurança Pública, territorialidade e Defesa Social, em convênio com a Universidade de Pádova, na Itália, regido pela Lei Federal 9.394, de 1996, e de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referência, da Proposta apresentada pela CONTRATADA, em seus aspectos aceitos pelo Contratante e demais documentos que integram o presente contrato e compuseram o processo administrativo nº1224130015416. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.601 – Fonte: 100 – Projeto/Atividade 4452 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.