RESUMO DO CONTRATO N° 05/2013

PROCESSO: 1224120048480 (e anexos). CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia;
CONTRATADA: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato o fornecimento de obras literárias referentes aos
lotes, IV, VII, XII, XV, XVI, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXVII, XXX, XXXVII,
XXXVIII, XL, XLI, XLIV, XLV, XLVI, LI, LII, LIV, LV, LVIII, LXII, LXIII, LXIV,
LXV, LXXVII, LXXVIII, LXXXI, LXXXIV e LXXXVI, conforme condições, quantidades e
especificações referidas no anexo II – Planilha de Cotação (PCT), do Pregão
Presencial nº 12/2012. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 50601.0001 – Fonte: 100 – Projeto/Atividade 03.092.167.4452 –
Elemento de Despesa: 44.90.52.