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PORTARIA Nº 202/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXII, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224130020550, RESOLVE alterar, a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2012, na forma abaixo:

I – quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 1ª Regional de Feira de Santana:

A)COMARCA DE FEIRA DE SANTANA:

AFASTADO

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

6ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara de Família.

9ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara Crime.

1ª Defensoria Pública Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, com atuação na Vara da Infância e Juventude, na Defesa do Adolescente Infrator.

8ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e no CEAFLAN.

4ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 3ª e 4ª Varas Cíveis.

1ª Defensoria Pública de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana.

10ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara Crime.

1ª Defensoria Pública de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana.

4ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 3ª e 4ª Varas Cíveis.

8ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e no CEAFLAN.

7ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara de Família e 1ª Defensoria Pública Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana, com atuação na 7ª Vara Cível.

1ª Defensoria Pública Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, com atuação na Vara da Infância e Juventude, na Defesa do Adolescente Infrator.

3ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis.

1ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara de Fazenda Pública.

3ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis.

5ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Família e 1ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 1ª e 2ª Varas Cíveis.

3ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis.

1ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara de Fazenda Pública.

1ª Defensoria Pública Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, com atuação na Vara da Infância e Juventude, na Defesa do Adolescente Infrator.

10ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara Crime

6ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara de Família.

2ª Defensoria Pública de Feira de Santana Especializada pela Infância e Juventude, com atuação na Vara da Infância e Juventude na área da Proteção Integral.